segunda-feira, 16 de julho de 2012

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

        Segundo o calendário eleitoral, os partidos, coligações e candidatos devem registrar suas candidaturas até as 19 horas do dia 5 de Julho. Após essa data há, ainda, o registro de candidatura individual. 
      Recebidos os pedidos de registro, publicam-se os editais com os nomes dos pretensos candidatos, a partir de quando são abertos prazos de 5 dias para as ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC). 

O procedimento, embora pareça simples, carrega uma série de detalhes que podem ser melhor entendidos por meio de um completo fluxograma interativo. 

Caso queiram conhecer, não deixem de acessar. 

Abraços

Alexandre Basílio.

domingo, 15 de julho de 2012

PALESTRA SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL

Fui convidado a dar uma palestra para os Promotores de Justiça Eleitorais da Paraíba. A palestra foi realizada na sala de sessões do TRE-PB no dia 3 de julho. Houve uma excelente repercussão, principalmente devido às novidades sobre a propaganda eleitoral na Internet, a qual não recebeu prazo final para sua realização. 
Compartilho aqui o material utilizado.

Grande abraço aos seguidores e visitantes.