Saudações amigos seguidores e demais visitantes.
Estamos em uma temporada de vários concursos para Tribunais Regionais Eleitorais. Sei que muitos colegas possuem dificuldades no estudo do assunto devido às constantes alterações legislativas. São muitas resoluções, jurisprudências e divergências entre o Código Eleitoral, com mais de 50 anos de existência, e suas atualizações por meio das resoluções.
Por causa disso, a partir dessa semana, passarei a postar fluxogramas de todas as ações eleitorais na seguinte ordem:
1 - AIRC
2- AIJE
3- AIME
4 - RCED
5- Representações da Lei 9.504
Outros fluxos importantes para o entendimento da matéria.
A criação dos fluxogramas é trabalhosa. Preciso saber se estão sendo úteis para vocês. Então, por favor, as críticas serão sempre muito bem vindas.
Hoje publicarei o fluxograma da AIRC. Para visualiza-lo basta clicar no link abaixo. Dentro de cada uma das etapas da ação coloquei algumas informações importantes sobre o seu processamento. Basta clicar nos quadros do fluxo para verificar as observações e detalhes.
Estou às ordens para demais esclarecimentos. Não esqueçam de comentar.
Abraços.
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Alexandre Basílio é professor de Direito Eleitoral, de Direito Digital, bacharel em Direito e em Redes, Bacharel e mestrando em Ciência Política. Atualmente cursa, por hobby, Engenharia de Computação. É professor certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Já lecionou sobre Direito Eleitoral em todos os Estados brasileiros e atualmente se dedica ao estudo do Direito Digital e de suas implicações na democracia brasileira para as próximas eleições.